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02 de julho de 2019
Registre antes que alguém registre!
Registre antes que alguém registre!
Está sendo bem sucedido o projeto de melhorias no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, implementado nos últimos três anos, com o apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e que teve entre as principais ações, a capacitação de cerca de 200 novos examinadores que ingressaram em 2017; a revisão de procedimentos internos com automação do fluxo de exame e do controle de prazos e pagamentos em marcas; o fortalecimento das unidades regionais como polos de exame; a adoção de sistemas de trabalhos remotos e também o aprimoramento das instâncias decisórias da diretoria, com a publicação do regulamento do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes e Exame (CPAPD) e o funcionamento do Comitê de Orientação sobre Procedimentos do Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (COPEX). Como resultados mais perceptíveis ao usuários, temos o aumento da produção técnica do INPI, ou seja, as avaliações e pareceres e concessões de pedidos de registro de marcas, patentes e desenhos industriais; para os pedidos de registro de marcas, o tempo médio de exame, teve uma significativa redução para menos da metade do que era observado no final de 2017, ou seja, a média de três anos de tempo de exame foi reduzida para menos de um ano, ficando em torno de dez meses. Redução expressiva também no período de exames dos pedidos com oposição, de mais de 5 anos para 1 ano em média. Estas melhorias se devem ao fato da adesão brasileira ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que visa simplificar e reduzir custos dos procedimentos para registro de uma marca. Fonte: inpi.gov.br